LISTA DE DOCUMENTOS

LISTA DE DOCUMENTOS

Primeiramente encaminhar por email ou whatsapp somente os documentos do(s) comprador(es), em caso de aprovação, providenciar os demais.

*Compradores e vendedores não poderão ter restrições em seus CPF’s; 

 

COMPRADOR E CÔNJUGE:

- Simulação da caixa (clique aqui para simular);
- Ficha Cadastro preenchida pelo cliente (clique aqui para preencher);
- Identidade e CPF (Nome deverá estar igual ao que consta na Certidão de Casamento);
- Comprovante de Estado Civil;
- Registro do Pacto antenupcial para casamentos com regime de bens diferente de comunhão parcial e separação obrigatória – a partir de 26.12.1977;
- Comprovante de residência atualizado que contenha data do vencimento ou emissão (mês corrente ou mês anterior – luz, água, telefone, internet, cartão de crédito ou gás);
- Comprovante de Rendimentos - 3 últimos (deverá conter nº de CNPJ da fonte pagadora, caso não tenha favor solicitar ao RH da empresa para colocar o carimbo do CNPJ e assinar);
- Declaração de Imposto de Renda Original e Retificadora, se houver;
- Recibo de Entrega da Declaração de Imposto de Renda Original e Retificadora, se houver;

          Em caso de uso de FGTS:

- Extrato do FGTS;
- Autorização para consulta e movimentação da conta no Aplicativo FGTS;

- Carteira de Trabalho (Folhas: Número da CTPS, Dados, Contrato de Trabalho, Anotações com Alterações do Contrato);
- Declaração do Empregador (clique para baixar o modelo);

         Em caso de imóvel com abastecimento de água através de poço;


- Declaração do(s) comprador(es) com firma reconhecida dando ciência sobre o tipo de abastecimento de água e isentando a Caixa (baixe aqui o modelo);     


VENDEDORES E CÔNJUGE:

          Se o vendedor for Pessoa Física:

- Identidade e CPF do vendedor e cônjuge;
- Comprovante de Estado Civil;
- Registro do Pacto antenupcial para casamentos com regime de bens diferente de comunhão parcial e separação obrigatória a partir de 26.12.1977;
- Declaração do vendedor informando sobre o uso do FGTS na sua aquisição, se o comprador atual for utilizar fgts (baixe o modelo aqui);

          Se o vendedor for Pessoa Jurídica:

- Identidade e CPF de todos os sócios e cônjuges;
- Certidão Simplificada Junta Comercial com prazo máximo de emissão de 180 dias;
- CRF - Certificado de Regularidade do FGTS (clique aqui para emitir);
- Se Cia. Ltda: Contrato Social e alterações, se houver, registradas;
- Se S/A: Estatuto Social com última alteração e Ata Eleição da última Diretoria publicada no D.O.U;
- Se Firma Individual: Documento constituição e alterações, se houver, registrados;


IMÓVEL:

- Kit Caixa do Imóvel Atualizada (Certidão de Inteiro Teor, Certidão de Ônus Reais e Certidão de Reipersecutórias);
- Espelho do IPTU;

          Se Imóvel Novo Pronto, acrescentar:

- Habite-se, caso não conste na matrícula do imóvel;
- Identidade Funcional do Responsável Técnico pelo Projeto;
- Identidade Funcional do Responsável Técnico pela construção/Execução;
- ART/RRT do Projeto – Atividade 29;
- ART/RRT da Obra – Atividade 49;
- Memorial Descritivo Carimbado e Assinado pelo Responsável Técnico (Clique aqui para baixar);
- Recibo de comunicação do Sistema de Comunicação Prévia de Obras – SCPO, para obras iniciadas apos o dia 27/11/2016, nos casos de MCMV, Pro Cotista e CCFGTS (clique aqui para emitir);
- Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no Cadastro Nacional de Obras - CNO para construções com habite-se emitidos apos 21/01/2019 (clique aqui para orientações);

         Se Imóvel (novo, usado ou em construção) com Abastecimento de Água Através de Poço, acrescentar:

- ART ou RRT da Construção do Poço;
- Laudo de Vazão do Poço (no mínimo 5.000lts/dia);
- Laudo de Potabilidade da Água PH entre 6 e 9;
- Identidade Funcional do Responsável Técnico pela Construção do Poço;
- Certidão Ambiental / Outorga do INEA;
- Declaração do(s) comprador(es) com firma reconhecida dando ciência sobre o tipo de abastecimento de água e isentando a Caixa (clique aqui para baixar o modelo);

          Se Processos de Aquisição com Construção e/ou Construção em Terreno Próprio:

- Certidão de Inteiro Teor da Matrícula (individualizada do terreno);
- Espelho do IPTU;
- Arquivo PFUI Preenchido Impresso  e Assinado/Rubricado pelo Responsável Técnico e encaminhado em Arquivo do Excel, respeitando-se as condições mínimas (Clique aqui para baixar o arquivo PFUI - Clique aqui para baixar as condições mínimas);
- Projeto Arquitetônico salvo em arquivo de imagem (aprovado ou não);
- Projeto Estrutural salvo em arquivo de imagem;
- Projeto Elétrico salvo em arquivo de imagem;
- Projeto Hidrossanitário salvo em arquivo de imagem;
- Alvará de Construção (se houver);
- ART/RRT do Projeto – Atividade 29;
- ART/RRT da Obra – Atividade 49;
- Identidade Funcional do Responsável Técnico pelo Projeto;
- Identidade Funcional do Responsável Técnico pela construção/Execução;
- Comprovante de Endereço e Telefone do responsável pela Execução da Obra;
- Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no Cadastro Nacional de Obras - CNO para construções com habite-se emitidos apos 21/01/2019 (clique aqui para orientações);

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